Perícia aponta mentira de Thor e imprudência de Luciano Huck

Filho do homem mais rico do Brasil tentou comandar, pelo Twitter, um inquérito policial sobre a morte do ciclista pobre, o apresentador Luciano Huck inocentou o bilionário antes de ter elementos para julgar; Eike Batista, por sua vez, lamentou a perda do brinquedinho; e agora?

Leia na íntegra no blog do Noblat, do jornal OGlobo, clicando aqui.

Sobre o CONAR

Retirado do site do Conselho de Autoregulamentação Publicitária
Para acessar o site clique aqui.

Missão:

Impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas. Constituído por publicitários e profissionais de outras áreas, o CONAR é uma organização não-governamental que visa promover a liberdade de expressão publicitária e defender as prerrogativas constitucionais da propaganda comercial. Sua missão inclui principalmente o atendimento a denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria. As denúncias são julgadas pelo Conselho de Ética, com total e plena garantia de direito de defesa aos responsáveis pelo anúncio. Quando comprovada a procedência de uma denúncia, é sua responsabilidade recomendar alteração ou suspender a veiculação do anúncio. O CONAR não exerce censura prévia sobre peças publicitárias, já que se ocupa somente do que está sendo ou foi veiculado. Mantido pela contribuição das principais entidades da publicidade brasileira e seus filiados – anunciantes, agências e veículos –, tem sede na cidade de São Paulo e atua em todo o país. Foi fundado em 1980.

Animais Abandonados: Um Problema Ambiental

O abandono de animais domésticos, especificamente cães e gatos, sem raça definida (mais conhecido como vira-lata) deve ser considerado um problema ambiental.

É possível apontar duas origens para o problema: o primeiro gerado por pessoas que "adotam" o animal enquanto filhote (fofinho, engraçadinho e principalmente pequenininho) e depois percebem que o mesmo ficou grande demais, dá trabalho e despesas demais e até mesmo não possui o comportamento "esperado" ou para o qual foi "educado", e aí a solução dada é abandonar o animal à própria sorte.

Por outro lado, não há uma política pública eficiente para castração dos animais, daí os que já estão nas ruas tendem a se multiplicar, principalmente gatos, que não atraem tanta simpatia das pessoas quanto os cachorros. Os abrigos existentes não possuem infra-estrutura adequada e se mantém geralmente com recursos próprios e doações, de tal sorte que na prática os animais ali deixados acabam em uma condição de vida inadequada.

Na rua esses animais servem como vetores de doenças, tais como a raiva, sarnas e até micoses. Também estão expostos a riscos de crueldade e maus-tratos (se ateiam fogo em mendigos, espancam domésticas por confundi-las com prostitutas, o que não dizer do que é feito aos animais?), atropelamentos em vias públicas e toda a sorte de infortúnios.

Em que pese à existência de leis que garantem os direitos dos animais contra crueldade, abandono e maus-tratos, estamos longe de ver cumprir a lei. Podemos considerar que a mobilização social nesse sentido é quase zero.

Mais uma da CSA contra o Meio Ambiente

Mais uma vez a CSA ganha as manchetes por conta da poluição. Desta vez, o Ministério Público do Rio de Janeiro é que denuncia a siderúrgica.

Precisamos de emprego e desenvolvimento econômico, mas a que preço?

Leiam a reportagem, no OGlobo Online clicando no link abaixo:

MP do Rio denuncia Companhia Siderúrgica do Atlântico por crimes ambientais - O Globo Online

E a Polícia volta a ser o mocinho...

Os cariocas estão vivendo um momento histórico (segundo a imprensa) no combate ao narcotráfico. A todo o momento as principais emissoras de TV veiculam imagens e informações sobre os confrontos na cidade "maravilhosa".

Ontem eu vi um comboio com diversos carros policiais (aparentemente civis e militares) fortemente armados e confesso que senti orgulho. No momento comentei com minha filha: "- Só assim para a Polícia voltar a ser herói."

Pois é. Nós cariocas conhecemos e vivemos inúmeros exemplos de corrupção, abuso de poder e ineficiência da polícia. E ninguém liga para o disque denúncia, porque acima de tudo temos medo dessa polícia e certeza da impunidade. Os noticiários estão cheios dos mesmos exemplos.

E foi preciso o caos, a violência, o medo, o impacto na rotina, enfim a audácia dos bandidos para a Polícia assumir o papel que jamais deveria ter abandonado: o de mocinho.

Agora não tenhamos falsas esperanças porque a bandidagem carioca não se resume a comunidade do Alemão. Os bandidos se movimentam intensamente. Na zona oeste do Rio comunidades de Santa Cruz, por exemplo, ainda estão sob o controle total do narcotráfico e há muito tempo servem de porto seguro para bandidos "expulsos" de locais "pacificados" pelas UPP's ou dominados pelas milícias.

E ainda temos o problema das milícias... O trabalho para trazer de volta a segurança no Rio é árduo e espero que esteja apenas começando.

Impostos no Brasil

As regras tributárias no Brasil baseiam-se nos artigos 155 e 156, da Constituição da República de 1988. Nestes artigos está definido quem pode criar impostos, taxas e contribuições de melhoria, e estão contidas no Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172/1966).

Os principais impostos vigentes no Brasil são:

IMPOSTOS FEDERAIS
Imposto de Renda (IR) - Se divide em: Imposto sobre a renda de pessoas físicas - IRPF e Imposto sobre a renda de pessoas Jurídicas – IRPJ. Seu fato gerador é aquisição de disponibilidade econômica (renda), como fruto do capital e do trabalho e sobre proventos de qualquer natureza.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - incide sobre operações de industrialização de produtos (segundo a legislação: industrializado é o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou finalidade, ou o aperfeiçoamento para o consumo).

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) – incide sobre a entrada de produtos estrangeiros no território nacional. A base de cálculo geralmente é o preço da importação (produto mais frete).

Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE) – o fato gerador é a saída de produtos nacionais do território brasileiro.

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) – incide em contratos de crédito (como o do cheque especial), de câmbio e de seguros e a base de cálculo é o valor da operação.

Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) – é uma contribuição social destinada ao financiamento do Programa de Integração Social (fundo para formação do patrimônio dos trabalhadores, gerido pela Caixa Econômica Federal). A base de cálculo é o faturamento das empresas.

IMPOSTOS ESTADUAIS OU DISTRITAIS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) - incide sobre mercadorias, sobre transporte, comunicações e energia. A hipótese de incidência depende da legislação de cada estado.

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - a base de cálculo é o valor do veículo.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) - O fato gerador é toda transmissão de bem ou direito a título gratuito, por causa mortis (herança) ou ato inter vivos (doação).

IMPOSTOS MUNICIPAIS

ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - incide sobre todos os demais serviços não alcançados pelo ICMS.

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel (terrenos ou construções), localizado na zona urbana do Município. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis - incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia e a cessão de direitos relativos às referidas transmissões.

Existem outros impostos que não foram citados.

Gatos pretos

Como já compartilhei aqui no post "Eu tenho gatos", tenho dois gatinhos (na verdade gatões de tão grandes e gordos) e um deles é preto, na verdade preta, com uma "gravatinha" branca, visível somente quando se pega ela no colo.

É engraçado (as vezes triste) observar a reação das pessoas quando a encontram no escuro embaixo do arbusto: "cruzes, um gato preto no escuro". Eu nunca vi reações negativas diante do outro gato, que é cinza malhadinho e tem olhos azuis.

Por que nós somos assim? Criamos conceitos de raça, rotulamos, segregamos e excluímos.

Meus amigos não estão nem aí, brincam, pulam a janela, correm e rolam pela grama, caçam borboletas e sequer tomam conhecimento de qualquer sentimento negativo a eles dirigido. O curioso é que o "bonitão de olhos azuis" não gosta de colo, nem que estranhos cheguem perto dele, por isso esnoba e foge de todos; já a "preta do mau agouro" adora um colo e se derrete toda até quando estranhos dão carinho.

A sina dos gatos pretos é tão cruel que locais que trabalham com doação de animais ficam em alerta em épocas "propícias" a rituais de magia, onde o felino é uma "ferramenta" muito utilizada. Navegando na internet achei o site Conexão Pet que orienta: "A sexta-feira 13 se aproxima e com ela a dor dos protetores em ver os gatos pretos como as vítimas preferenciais da data. Por isso, fazemos um apelo: se você está doando um gato preto, redobre os cuidados nesta semana." Para ler o texto completo "Gatos Pretos Merecem o Nosso Respeito e Proteção" clique aqui. O site traz ainda informações sobre a origem do mito do gato preto e outras superstições que cercam o felino pelo mundo.

Consultem também o site Bicho de Rua, de onde o texto do Site Conexão Pet foi tirado.

"Virá o dia em que a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem" (Atribuída a Leonardo da Vinci, no site Bicho de Rua).

Vale a Pena Ver de Novo?

Resultado das eleições em 2006, para Deputado Estadual no Rio de Janeiro, em reportagem publicada na revista Veja, no dia 08 de novembro de 2006. Vamos considerar se devemos confiar nosso voto a quem não fez nada de útil para a coletividade com o seu mandato e provavelmente não fará.

Nova bancada, velhos problemas

Pouca renovação e muito clientelismo são as principais características da nova bancada da Assembléia Legislativa. Entre os futuros deputados estaduais há personagens polêmicos, parlamentares que respondem a processos na Justiça e novatos eleitos graças ao prestígio político de parentes

Fábio Brisolla e Fátima Sá

Eleitos no dia 1º de outubro, setenta novos deputados estaduais tomam posse no início do ano na Assembléia Legislativa do Rio. Novos em termos. Trinta e seis deles estão sendo reeleitos. Outros sete já estiveram na Alerj em outras legislaturas. E, não bastasse, sete dos novatos são filhos, mulher ou irmãos de ex-deputados. Entre os parlamentares eleitos – com salário de 9.450 reais, auxílio-gasolina e outros adicionais – há o policial conhecido como Batman, a herdeira de postos de gasolina, o bispo que quer "salvar" homossexuais, o apresentador de TV. O perfil é variado, mas o que se percebe é a consagração de uma velha prática política: o clientelismo. Cada vez mais, o parlamentar deixa de pensar em soluções para todo o estado e concentra a atenção apenas em seu reduto eleitoral. Age como uma espécie de síndico ou representante de classes. Vira um simples intermediário entre o cidadão e o poder público, negociando asfalto, luz, atendimento hospitalar. "Os deputados tornaram-se vereadores territoriais ou representantes de interesses particulares de igrejas e corporações", diz o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio (Iuperj).

É na ausência do poder público que o parlamentar "síndico" conquista espaço. E votos, naturalmente. Ao todo, 70% dos eleitos definem-se como deputados de "perfil comunitário". Já a Justiça define alguns como suspeitos. O caso mais grave envolve o deputado Marcos Abrahão (PSL), acusado de ser o mandante do assassinato de Valdeci Paiva de Jesus, pastor da Igreja Universal e deputado. Abrahão era o suplente de Valdeci. Com a morte do pastor, em 2003, Abrahão conseguiu uma vaga na Alerj. Cassado por falta de decoro, voltou à Assembléia por força de liminar. Mas responderá a processo criminal por homicídio duplamente qualificado, podendo ser condenado a até trinta anos de prisão. "O processo está em fase de preparação para o julgamento, que deve ser marcado para o primeiro semestre de 2007", diz o promotor Luciano Lessa, titular da 3ª Promotoria de Justiça do 4º Tribunal do Júri. Apesar das acusações, Marcos Abrahão teve 36.714 votos e voltará à Alerj.

Parlamentar mais votado da eleição fluminense, com 204.880 votos, José Camilo Zito (PSDB) também responde a processo. Ex-prefeito de Duque de Caxias, Zito é acusado de improbidade administrativa por não ter prestado contas de uma verba federal de 232.000 reais destinada a projetos sociais para crianças e adolescentes no município da Baixada Fluminense. "A verba foi repassada pela prefeitura a uma ONG, que, tudo indica, não existe", afirma Carlos Bruno Ferreira da Silva, procurador do Ministério Público Federal. A ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF está em andamento. Outro eleito que enfrenta problemas com a Justiça é o policial civil e hoje vereador Jorge Babu (PT). Em outubro de 2004, Babu ficou nacionalmente conhecido ao ser preso em flagrante, com o marqueteiro Duda Mendonça, numa animada rinha de galo num clube de Jacarepaguá. Ambos são apreciadores declarados da prática, que já foi considerada contravenção e é crime ambiental. Indiciados por maus-tratos a animais, formação de quadrilha e apologia ao crime, eles conseguiram habeas corpus excluindo as acusações de formação de quadrilha e apologia ao crime do processo, que continua na 26ª Vara Criminal do Rio. Até então, o feito público mais notável de Babu havia sido a criação do Dia Municipal de São Jorge.

Nos corredores da Assembléia, o corporativismo fala alto. Suspeito de ter negociado propina para retirar o nome do empresário Carlinhos Cachoeira do relatório da CPI da Loterj, o deputado Alessandro Calazans (PMN) foi processado pela Alerj por quebra de decoro. Acabou absolvido por 37 votos a 25, em votação secreta. O eleitor também ignorou as acusações. Calazans foi reeleito com 32.528 votos, exatos 4.804 a mais do que recebeu no pleito anterior. A boa votação do deputado deve-se em parte ao assistencialismo, prática recorrente entre políticos com mandato em exercício. Ele é o fundador do Centro Social Alessandro Calazans, com três unidades em Nilópolis, duas em São João de Meriti e outra em Anchieta. Os centros oferecem variados serviços: assistência jurídica, cursos de inglês e espanhol, corte de cabelo, aulas de capoeira, massagens e atendimentos médico, oftalmológico e veterinário. "Apesar de legítima, a atuação na comunidade tem um lado perverso. Em vez de agir como intermediário, o parlamentar muitas vezes assume a função do poder público, privatizando educação e saúde", avalia Carlos Eduardo Sarmento, cientista político da Fundação Getulio Vargas, que tem como foco de suas pesquisas a Assembléia Legislativa desde 1978. "Fica tudo na mão do deputado", conclui.

Ainda que em menor número, resistem os deputados que repudiam essas práticas e representam o chamado voto de opinião. São políticos com propostas voltadas para os cidadãos de todo o estado, e não apenas de uma região. São também fiscalizadores do Poder Executivo, uma das funções do Legislativo muitas vezes negligenciada. Fazem parte desse grupo parlamentares de partidos até adversários, como o professor Alessandro Molon, deputado reeleito pelo PT, e o engenheiro Luiz Paulo Corrêa da Rocha, reeleito pelo PSDB. Cada um a seu modo, os setenta deputados representam a escolha do eleitor. Resta esperar que seja em benefício do estado.

Leiam a reportagem completa na Veja Rio on-line clicando aqui.

Que candidato pensa como você? (Eleições 2010)

Pesquisar é o que temos que fazer, com senso crítico!

Segue um joguinho publicado na Veja bem interessante...

Que candidato pensa como você? - Eleições 2010 - VEJA.com

Eleições 2010.

Em outubro teremos mais uma oportunidade de escolher nossos representantes para o Congresso Nacional (Senado / Câmara) e Câmaras Estaduais/Distrital, além do presidente da república e governadores.

O cenário é desalentador como sempre. Convenientemente a política é chata e decepcionante, assim o povo (nós) somos reduzidos a mera massa de manobra, alienada e ainda assim obrigada a votar, bem, o voto aqui no Brasil é um direito-dever.

Cabe a nós mudar esta realidade.

Não sabe em quem votar? Então pesquise, converse com amigos, colegas de trabalho, parentes, professores etc. Já sabe em quem votar, pesquise mesmo assim, para ter certeza que estará fazendo a melhor escolha. Vale os programas de TV, debates, jornais, revistas e claro a Internet, pesquise no Google e visite o site dos candidatos, a maioria deles possui uma web própria. Ouça, não tenha preconceitos e avalie conforme seus valores e prioridades.

Fuja de candidatos envolvidos em crimes e condutas anti-éticas; candidatos que frequentam rinhas de galo; fazem parte da milícia; levantam a bandeira do preconceito; usam seus programas de rádio e TV como plataforma eleitoral; fazem acordos com bandidos; usam programas sociais para dar o peixe, mas jamais e ensinam a pescar; fazem uso da violência contra seus opositores; já foram eleitos e nada fizeram pelo povo, ou quando fazem a sua obrigação usam isso eternamente como a "cereja do sundae"; condenam o aborto e nunca atuaram para apoiar mães carentes etc, etc, etc.

E mais importante: faça a sua escolha, não vote em um candidato somente porque "vai ganhar mesmo" ou porque o de sua preferência "não tem chance de vencer". Jamais negocie o seu voto, ele não preço.

"No reino dos fins tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se por em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e, portanto, não permite equivalente, então ela tem dignidade." (I. Kant – Fundamentos da Metafísica dos Costumes, 1785.)

Falta de Educação no Trânsito

Falta de Educação já uma circunstância altamente irritante. Falta de educação no trânsito, além de irritar oferece risco de morte, tanto pela pontecialidade de acidente, quanto pelo risco de levar uma barra de ferro na cara, ou mesmo um tiro.

Este post poderia seguir uma das duas linhas: a falta de educação pura e simples que não gera maiores aborrecimentos do que a comum irritação da vida moderna ou a violência no trânsito. Tentarei falar um pouco das duas coisas.

Pelo amor de Deus, ou mesmo que você não acredite em Deus, tanto faz. Mas, descarregar uma pistola e matar um pai na frente dos filhos porque ele bateu na bosta de um retrovisor? Matar um jovem porque ele esbarrou na moça com um bebê no ônibus? Matar por matar? Foi-se o tempo em que a gente não queria levar desaforo para casa, agora é melhor levar o desaforo do que jamais voltar para casa. E ainda tem gente que acha que os povos indígenas são selvagens.

Experimenta atravessar pela faixa de pedestre com o sinal prestes a abrir. Se você não for um atleta dos 100 metros rasos corre o risco de ser atropelado. Parece a largada de uma corrida onde o sinal verde é a bandeirada e você, você na faixa de pedestre não é nada, meu amigo. Bem, dizem que isso é o Rio de Janeiro, que em algumas outras cidades do país isso não ocorre. Pode ser. Mas o fato é que eu, como pedestre que sou, já estou treinando na esteira para não fazer feio quando o sinal abrir e eu, por uma imprudência, esteja bem no meio da faixa.

Sem mencionar os motoristas que param bem na faixa de pedestre, ora, não ensinam na auto-escola que se o trânsito a frente estiver parado, você deve esperar com o seu automóvel atrás da faixa e só seguir quando estiver livre, sem o risco de empacar bem em cima da faixa? Nem precisaria ensinar, bastaria o bom-senso. Falta de bom-senso merece um post próprio.

Para pegar a condução do meu trabalho faço uma pequena caminhada, onde atravesso por três sinais de trânsito, melhor eu ir dormir para estar preparada para os 100 metros rasos.

E por favor, não esqueçam que em outubro teremos mais uma chance de tentar mudar este país do qual sempre reclamamos, mas pelo qual muito pouco fazemos.

Ilha das Flores

Existe um lugar chamado Ilha das Flores.

"O ser humano se diferencia dos outros animais pelo tele-encéfalo altamente desenvolvido e pelo polegar opositor. E por ser livre. Livre é o estado daquele que tem liberdade. Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda."

Assistam: Ilha das Flores . (Até o final).

TV Cultura e a falta de transparência, Ale Rocha via Yahoo! Colunistas

TV Cultura e a falta de transparência, Ale Rocha via Yahoo! Colunistas:

" Notícias sobre demissões em massa e extinção de programas revelam falta de cuidado e transparência no provável desmanche da emissora pública paulista."

Quando uma imagem vale mais que mil palavras...

Ética e Responsabilidade Social nas relações empresariais:




Imagem retirada de uma apresentação disponível na Web. Para ver a apresentação, clique aqui.

Como são classificadas as formas de governo

Texto de Mara Lúcia Martins

Retirado do Site Educação Pública

Dando continuidade à série Eleições, o Portal da Educação Pública vem falar, nesta edição, sobre as diversas formas de governo - ordem jurídica do Estado - que são classificadas em diversas modalidades seguindo as escolas de pensamentos dos filósofos que as classificaram ou a herança de cada nação.

O fato é que para efeito de estudo é muito bom conhecer como os países se organizaram ou se organizam e como foi a sua evolução diante das formas como foram classificados os seus governos.

Variação das formas de governo

As formas de governo podem variar quanto a sua origem, natureza e composição. Primeiramente, o governo pode se de direito - que foi constituído em conformidade com a lei fundamental, ou seja, positivo - ou de fato segundo a origem o poder; pode ser legal ou despótico - aquele que é conduzido pelo arbítrio dos detentores eventuais do poder seguindo preceitos jurídicos -, segundo as relações do poder com os governados.

Pode também ser constitucional - se a forma de governo estiver sob a égide de urna de Constituição, instituindo o poder em três órgãos distintos (Legislativo, Executivo e Judiciário) e assegurando a todos os cidadãos a garantia dos direitos fundamentais, expressamente declarados - ou absolutista - que concentra todos os poderes num só órgão, segundo a extensão do poder.

Como alguns classificam as formas de governo

Aristóteles divide as formas de governo somente entre dois tópicos muito resumidos, mas que diz absolutamente tudo: normais - que visa ao bem da coletividade - e anormais - que visa ao bem-estar somente dos governantes. As formas normais, formas puras, também podem ser subdivididas em Monarquia, Aristocracia, Democracia e Teocracia. Já as formas anormais podem ser: Tirania, Oligarquia, Demagogia e Cleocracia.

Maquiavel, fundador do pensamento e da Ciência Política moderna, considerava que somente existem duas formas de governo: Monarquia, com passagem do poder de forma hereditária ou vitalícia; e República, com eleições periódicas.

Como é dividida a forma monárquica

A Monarquia pode ser dividida em: Absoluta de estamentos (nessa o governo fica a cargo não de um monarca, mas da aristocracia que o envolve), Limitada, Constitucional e Parlamentar. Há vários exemplos de monarcas absolutos - quando o poder se concentra em uma só pessoa que age de acordo com seu livre arbítrio - presentes até o dia de hoje, tais como: ditaduras latino-americanas, cesarismo e napoelismo. Antigamente, era justificado o monarca absoluto como oriundo de uma origem divina, como: Faraó do Egito, Tzar da Rússia ou o Imperador da China.

A forma monárquica não se refere apenas aos soberanos coroados; nela se enquadram os consulados e as ditaduras (governo de uma só pessoa). A Monarquia ainda pode ser absoluta, limitada, constitucional - o rei só exerce o poder executivo - ou parlamentar - onde o rei não exerce função de governo.

A forma de governo República

As características essenciais da forma republicana são: eletividade e temporariedade. A República pode ser aristocrática (governos de elites, como exemplo: Atenas e Veneza), ou democrática (todo poder emana do povo) - pode ser direta (governa a totalidade dos cidadãos); indireta ou representativa (por processo eleitoral, exemplo: a França dos séculos XVII e XVIII); e semidireta ou mista (restringe o poder da assembleia representativa, reservando-se ao pronunciamento direto da assembleia geral dos cidadãos os assuntos de maior importância, particularmente os de ordem constitucional, como exemplo é o governo atualmente implantado pela Suíça).

As formas mais utilizadas: Parlamentarismo e Presidencialismo
Parlamentarismo e presidencialismo também são formas de governo e são as mais usadas, hoje em dia.

O Parlamentarismo ou democracia parlamentar é o sistema no qual o poder político e administrativo é exercido por um Gabinete de Ministros, escolhidos entre os membros do partido ou da coalizão de partidos que conquistou a maioria das cadeiras do Parlamento e é chefiado pelo primeiro-ministro. O chefe de Estado no parlamentarismo - monarca ou presidente - tem poderes limitados e está obrigado a convocar o líder da maioria para formar o governo. Exemplos de parlamentarismos famosos são: Inglaterra - que possui um chanceler - e Espanha - representado por um presidente do conselho. É o sistema mais adotado na Europa.

O Presidencialismo é o sistema de governo no qual o poder central cabe ao presidente da República, ficando o Poder Legislativo com a atribuição de fazer as leis e fiscalizar a administração pública. Parlamentares e presidente são eleitos por voto direto. Esse sistema de governo foi criado pelos norte-americanos no século XVIII. A monarquia inglesa atuava como chefe de estado sobre as treze colônias. O descontentamento com a atuação do monarca e as influências de autores que se opunham ao sistema absolutista, principalmente Locke e Montesquieu, foram determinantes para que os americanos adotassem um sistema onde houvessem mecanismos que impedissem a concentração de poder. Juridicamente o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes. É o sistema adotado pelo Brasil.

Muitas das formas de governo são utilizadas hoje para efeito somente de estudo, pois ficaram ultrapassadas com o tempo. As mais utilizadas foram aqui exemplificadas e estão aí aplicadas nos países.

Publicado em 11 de julho de 2006

Eleições 2010.

Neste ano teremos eleições e precisamos estar atentos e bem informados para decidir sobre quem merece o nosso voto. A falta de debate e interesse por assuntos políticos só interessa a quem faz uso do poder para benefício próprio. Está passando da hora de pararmos de reclamar e partirmos para a ação: primeiro através do voto consciente e depois através do uso das ferramentas democráticas para acompanhamento e cobrança das ações dos nossos governantes - tenham eles recebido o nosso voto ou não.

Segue abaixo o endereço de um excelente site (do Projeto Excelências, sobre os parlamentares em exercício no país) para nos ajudar nesta empreitada.

"O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil, como o "Às Claras" (financiamento eleitoral) e o "Deu no Jornal" (noticiário sobre corrupção).

O projeto disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos ou justificativas referentes a informações divulgados no projeto, como noticiário que os envolva, ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas, informações patrimoniais e outras. Para providenciar o registro de algum eventual comentário, solicita-se que o político entre em contacto com a Transparência Brasil."

Endereço: http://www.excelencias.org.br/

Ciclistas e as leis de trânsito

Vamos atravessar uma avenida, caminhamos até a faixa de pedestres mais próxima, aguardamos o sinal fechar para os veículos e finalmente caminhamos em direção a outra calçada. E eis que, vindo sabe Deus da onde, um ciclista avança com tudo, quase nos atropela e ainda grita: "-Não olha por onde anda, não?" Parece até que a "culpa" é mesmo sua.

Esta situação é mais comum do que se imagina, ainda mais na zona oeste do Rio (estou excluindo a Barra da Tijuca e adjacências, que particularmente considero como parte da zona "sudoeste" do Rio), que possui raríssimas ciclovias e em mau estado de conservação. As bicicletas seguem pelas ruas como se fossem veículos auto-motores, mas sem considerar qualquer norma de trânsito.

Ocorre que as bicicletas e o seu tráfego pelas ruas estão regulados pelo Código de Trânsito Brasileiro, conforme abaixo:

"Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.
Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa. "

Ou seja: existe mão e contra-mão para os ciclistas.

"Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
§ 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres."

Em miúdos: montado na bicicleta o ciclista NÃO se compara ao pedestre.

"Art. 96. Os veículos classificam-se em:

I - quanto à tração:
a) automotor;
b) elétrico;
c) de propulsão humana;
d) de tração animal;
e) reboque ou semi-reboque;

II - quanto à espécie:
a) de passageiros:
1 - bicicleta;
2 - ciclomotor;
3 - motoneta;
4 - motocicleta;
5 - triciclo;
6 - quadriciclo;
7 - automóvel;
8 - microônibus;
9 - ônibus;
10 - bonde;
11 - reboque ou semi-reboque;
12 - charrete;
(...)"

Está textualmente escrito no Código de Trânsito que a bicicleta é uma espécie de veículo.

"Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa."

É uma pena que as sanções previstas sejam mais uma daquelas normas que costumamos dizer que "não pegou", porque eu jamais ouvi falar de um ciclista que tenha sido multado por "direção agressiva".

Ciclistas que ameaçam a minha integridade física por desobedecerem a legislação de trânsito me irritam.

Se não tem casinha vai na rua mesmo?

Eis uma coisa irritante: ser obrigado a testemunhar alguém urinando na rua.

Será que é irritante só para as mulheres, ou alguns homens se irritam também? Preciso crer no melhor da humanidade e aceitar como verdadeira a segunda opção.

Você está na companhia de uma criança do sexo feminino e ao dobrar a esquina dá de cara com um educadíssimo e distinto senhor com as partes íntimas expostas atendendo ao chamado da natureza. E aí? Constrangedor não é mesmo? Só se for para a "platéia", porque jamais percebi homem algum constrangido por ser flagrado nesta situação, aliás, parece até que é a coisa mais normal do mundo.

Mulheres também urinam na rua? Sim. Certamente. Mas nem de longe se compara a freqüência com que os homens o fazem. É só comparar a fila do toilette feminino e masculino em qualquer shopping. Não venham argumentar que as mulheres demoram mais no banheiro, porque esta desculpa não cola. Creio que alguns marmanjos se sentem até mais a vontade para fazer o serviço no estacionamento do shopping do que no banheiro - força do hábito.

Ouvi dizer que é um traço característico do carioca, de fato, conheço paulistanos e gaúchos (usei estes como exemplo porque sempre estamos fazendo piadinhas sobre eles) e não é que eles realmente não regam as plantas, postes e cantinhos da rua?

E por falar em plantas. Como elas sofrem. E as construções? Algumas já estão com problemas estruturais por conta do excesso de uréia...

Para quem não sabe, em que pese o horrendo costume, a prática pode ser considerada crime de ato obsceno:

"Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa." (Código Penal Brasileiro).

Ao que tudo indica a prefeitura carioca vem atuando para coibir/educar os praticantes, pois no último Carnaval algumas pessoas foram detidas ao serem flagradas urinando na rua.

É... há luz no final do túnel.

A História das Coisas

Vivemos em uma sociedade de consumo onde cada vez mais as coisas (bens/objetos de consumo) são planejadas e produzidas para durar cada vez menos (obsolescência (1) planejada) ou são "modificadas" para que pareçam ou que as percebamos como ultrapassadas (obsolescência perceptiva), como é o caso da moda. O que nos leva a descartar coisas ainda em perfeito estado de uso e a comprarmos modelos equivalentes mais modernos, bonitos ou da moda.

Desejamos consumir mais, compramos mais, trabalhamos mais para manter nossa condição de consumo e nem por isso somos mais felizes, temos mais lazer ou passamos mais tempo com nossos amigos e familiares.

Nunca tinha pensado seriamente nisso até assistir ao documentário A História da Coisas, que recomendo à todos, tem cerca de 20 minutos e é excelente.

Assistam a versão brasileira do documentário The Story of Stuff, de Annie Leonard, clicando AQUI.

Nota:

(1) Obsolescência é a condição que ocorre quando um produto ou serviço deixa de ser útil mesmo estando em perfeito estado de funcionamento, devido ao surgimento de um produto tecnologicamente mais avançado.

XVII Ranking da Baixaria na TV

Informações retiradas do site Ética na TV.