Vale a Pena Ver de Novo?

Resultado das eleições em 2006, para Deputado Estadual no Rio de Janeiro, em reportagem publicada na revista Veja, no dia 08 de novembro de 2006. Vamos considerar se devemos confiar nosso voto a quem não fez nada de útil para a coletividade com o seu mandato e provavelmente não fará.

Nova bancada, velhos problemas

Pouca renovação e muito clientelismo são as principais características da nova bancada da Assembléia Legislativa. Entre os futuros deputados estaduais há personagens polêmicos, parlamentares que respondem a processos na Justiça e novatos eleitos graças ao prestígio político de parentes

Fábio Brisolla e Fátima Sá

Eleitos no dia 1º de outubro, setenta novos deputados estaduais tomam posse no início do ano na Assembléia Legislativa do Rio. Novos em termos. Trinta e seis deles estão sendo reeleitos. Outros sete já estiveram na Alerj em outras legislaturas. E, não bastasse, sete dos novatos são filhos, mulher ou irmãos de ex-deputados. Entre os parlamentares eleitos – com salário de 9.450 reais, auxílio-gasolina e outros adicionais – há o policial conhecido como Batman, a herdeira de postos de gasolina, o bispo que quer "salvar" homossexuais, o apresentador de TV. O perfil é variado, mas o que se percebe é a consagração de uma velha prática política: o clientelismo. Cada vez mais, o parlamentar deixa de pensar em soluções para todo o estado e concentra a atenção apenas em seu reduto eleitoral. Age como uma espécie de síndico ou representante de classes. Vira um simples intermediário entre o cidadão e o poder público, negociando asfalto, luz, atendimento hospitalar. "Os deputados tornaram-se vereadores territoriais ou representantes de interesses particulares de igrejas e corporações", diz o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio (Iuperj).

É na ausência do poder público que o parlamentar "síndico" conquista espaço. E votos, naturalmente. Ao todo, 70% dos eleitos definem-se como deputados de "perfil comunitário". Já a Justiça define alguns como suspeitos. O caso mais grave envolve o deputado Marcos Abrahão (PSL), acusado de ser o mandante do assassinato de Valdeci Paiva de Jesus, pastor da Igreja Universal e deputado. Abrahão era o suplente de Valdeci. Com a morte do pastor, em 2003, Abrahão conseguiu uma vaga na Alerj. Cassado por falta de decoro, voltou à Assembléia por força de liminar. Mas responderá a processo criminal por homicídio duplamente qualificado, podendo ser condenado a até trinta anos de prisão. "O processo está em fase de preparação para o julgamento, que deve ser marcado para o primeiro semestre de 2007", diz o promotor Luciano Lessa, titular da 3ª Promotoria de Justiça do 4º Tribunal do Júri. Apesar das acusações, Marcos Abrahão teve 36.714 votos e voltará à Alerj.

Parlamentar mais votado da eleição fluminense, com 204.880 votos, José Camilo Zito (PSDB) também responde a processo. Ex-prefeito de Duque de Caxias, Zito é acusado de improbidade administrativa por não ter prestado contas de uma verba federal de 232.000 reais destinada a projetos sociais para crianças e adolescentes no município da Baixada Fluminense. "A verba foi repassada pela prefeitura a uma ONG, que, tudo indica, não existe", afirma Carlos Bruno Ferreira da Silva, procurador do Ministério Público Federal. A ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF está em andamento. Outro eleito que enfrenta problemas com a Justiça é o policial civil e hoje vereador Jorge Babu (PT). Em outubro de 2004, Babu ficou nacionalmente conhecido ao ser preso em flagrante, com o marqueteiro Duda Mendonça, numa animada rinha de galo num clube de Jacarepaguá. Ambos são apreciadores declarados da prática, que já foi considerada contravenção e é crime ambiental. Indiciados por maus-tratos a animais, formação de quadrilha e apologia ao crime, eles conseguiram habeas corpus excluindo as acusações de formação de quadrilha e apologia ao crime do processo, que continua na 26ª Vara Criminal do Rio. Até então, o feito público mais notável de Babu havia sido a criação do Dia Municipal de São Jorge.

Nos corredores da Assembléia, o corporativismo fala alto. Suspeito de ter negociado propina para retirar o nome do empresário Carlinhos Cachoeira do relatório da CPI da Loterj, o deputado Alessandro Calazans (PMN) foi processado pela Alerj por quebra de decoro. Acabou absolvido por 37 votos a 25, em votação secreta. O eleitor também ignorou as acusações. Calazans foi reeleito com 32.528 votos, exatos 4.804 a mais do que recebeu no pleito anterior. A boa votação do deputado deve-se em parte ao assistencialismo, prática recorrente entre políticos com mandato em exercício. Ele é o fundador do Centro Social Alessandro Calazans, com três unidades em Nilópolis, duas em São João de Meriti e outra em Anchieta. Os centros oferecem variados serviços: assistência jurídica, cursos de inglês e espanhol, corte de cabelo, aulas de capoeira, massagens e atendimentos médico, oftalmológico e veterinário. "Apesar de legítima, a atuação na comunidade tem um lado perverso. Em vez de agir como intermediário, o parlamentar muitas vezes assume a função do poder público, privatizando educação e saúde", avalia Carlos Eduardo Sarmento, cientista político da Fundação Getulio Vargas, que tem como foco de suas pesquisas a Assembléia Legislativa desde 1978. "Fica tudo na mão do deputado", conclui.

Ainda que em menor número, resistem os deputados que repudiam essas práticas e representam o chamado voto de opinião. São políticos com propostas voltadas para os cidadãos de todo o estado, e não apenas de uma região. São também fiscalizadores do Poder Executivo, uma das funções do Legislativo muitas vezes negligenciada. Fazem parte desse grupo parlamentares de partidos até adversários, como o professor Alessandro Molon, deputado reeleito pelo PT, e o engenheiro Luiz Paulo Corrêa da Rocha, reeleito pelo PSDB. Cada um a seu modo, os setenta deputados representam a escolha do eleitor. Resta esperar que seja em benefício do estado.

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